Conforme Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, a qual alude que CGH’s, são usinas hidrelétricas com potência instalada de igual ou menor que 5 MW.
As CGH’s (Centrais Geradoras Hidrelétricas) têm sua implantação aliada a geração de impactos ambientais baixíssimos e localizados, sem grandes intervenções a natureza, quando comparadas a fontes de geração de energia não renováveis ou com empreendimentos hidrelétricos de médio a grande porte.
